Os roteiros de aula possuem 4 seções: (i) uma introdução simples ao conteúdo das aulas; (ii) um compilado de textos curtos e de diferentes tipos para serem lidos pelos alunos antes das aulas; (iii) perguntas sugeridas pelos autores do roteiro para fomentar o debate em sala de aula; (iv) sugestões de leitura para aprofundamento. Abaixo você pode acessar as 80 aulas do nosso acervo.

O contrato de concessão pode ser alterado durante a sua execução?

Mutabilidade contratual no longo prazo

Flávio Amaral Garcia

O direito administrativo tem a ver com políticas públicas?

Uma relação ainda não esclarecida

Clara Mota, Mariana Levy

O Estado deve (sempre) regular plataformas digitais?

Razões para regular a economia digital

Marcelo Magalhães

O que a discricionariedade administrativa tem a ver com disputas federativas?

O caso da política de imunização contra a Covid-19

Daniel Wei Liang Wang, Jacqueline Leite de Souza

O que arbitragem tem a ver com direito administrativo?

A administração pública solucionando seus conflitos fora do Judiciário

Yasser Gabriel

O que é interesse público nas desapropriações?

A história de um Decreto-Lei de 1941 ainda em vigor

Caroline Lopes Batista, Gustavo Delvaux Parma

O que fazer quando as concessões de serviço público dão errado?

Alternativas para solucionar concessões em crise

Rafael Fernandes

O que mudou a improbidade administrativa?

O que era e o que se tornou com a redação da Lei nº 14.230/2021

Rita Tourinho

O que significa assumir riscos em concessões?

Entre riscos, incentivos e obrigações em contratos de infraestrutura

Tarcila Reis

O que significa o silêncio no Direito Administrativo?

O silêncio administrativo no Brasil

André Saddy

O TCU ainda decide com base em conceitos vagos?

Análise crítica do art. 20 da LINDB nas decisões de controle

João Pedro Côrtes

Os diversos “interesses públicos” na reestruturação de concessões em crise

Virgínia Mesquita Nasser