Serviços Públicos

Serviços Públicos

São as estatais instrumentos de realização das aspirações da sociedade?

Estatais da perspectiva funcional na promoção do desenvolvimento

Irene Nohara, Juliana Alves de Carvalho

Cabe concorrência nos serviços públicos?

Regulação e concorrência nos serviços públicos

Rafael Véras

Dá pra prorrogar contrato antes do fim de seu prazo original?

O setor ferroviário como pano de fundo

Leonardo Coelho Ribeiro

Como a Administração Pública contrata soluções inovadoras?

A seleção de parceiros na Lei de inovação e no Marco Legal de Startups

Luiz Filippe Esteves Cunha

Para que servem os convênios administrativos?

E como diferenciá-los dos contratos administrativos em sentido estrito?

Lilian Chaim

Prorrogar ou não prorrogar?

Dilemas da decisão sobre a prorrogação de concessões

Camila Castro Neves, Felipe Picolo

Vamos compartilhar?

A imposição de dever de compartilhamento de infraestrutura e seus limites

Caio Mario da Silva Pereira Neto, Mateus Piva Adami

Como vai a relação entre CADE e agências reguladoras?

Concorrência e regulação setorial entre tapas e beijos

Jolivê Rocha

Inovação sem limites ou limites para a inovação?

Os desafios da regulação de novas tecnologias

Hellen Divan

É possível um controle consensual?

Discussões em Torno da Legitimidade das Solicitações de Solução Consensual no TCU

Felipe Salathé