Serviços Públicos

Serviços Públicos

Contratos, Licitação, Serviços Públicos

Como a Administração Pública contrata soluções inovadoras?

A seleção de parceiros na Lei de inovação e no Marco Legal de Startups

Luiz Filippe Esteves Cunha

Contratos, Serviços Públicos

Para que servem os convênios administrativos?

E como diferenciá-los dos contratos administrativos em sentido estrito?

Lilian Chaim

Concessões, Contratos, Regulação, Serviços Públicos

Prorrogar ou não prorrogar?

Dilemas da decisão sobre a prorrogação de concessões

Camila Castro Neves, Felipe Picolo

Regulação, Serviços Públicos

Vamos compartilhar?

A imposição de dever de compartilhamento de infraestrutura e seus limites

Caio Mario da Silva Pereira Neto, Mateus Piva Adami

Ordenação, Regulação, Serviços Públicos

Como vai a relação entre CADE e agências reguladoras?

Concorrência e regulação setorial entre tapas e beijos

Jolivê Rocha

Ordenação, Regulação, Serviços Públicos

Inovação sem limites ou limites para a inovação?

Os desafios da regulação de novas tecnologias

Hellen Divan

Concessões, Consensualidade, Contratos, Controle, Serviços Públicos

É possível um controle consensual?

Discussões em Torno da Legitimidade das Solicitações de Solução Consensual no TCU

Felipe Salathé

Ordenação, Regulação, Serviços Públicos

Como o Direito reage a inovações tecnológicas?

O caso da regulação de sistemas de Inteligência Artificial

Felipe Roquete