Serviços Públicos

Serviços Públicos

Qual a melhor maneira de garantir acesso à energia elétrica?

Mariana Vilella, Valério Salgado

Autorização: unilateral, discricionária e precária?

Algo muda quando a autorização conhece o serviço público

Isabel Brancher, Jolivê Rocha

Por que o Estado contrata servidores temporários?

Entendendo o trabalho não permanente na administração pública

Conrado Tristão

Estatais são realmente menos eficientes que a iniciativa privada?

Neoempreendedorismo estatal e novas técnicas societárias

Thiago Cardoso Araújo

O Estado deve (sempre) regular plataformas digitais?

Razões para regular a economia digital

Marcelo Magalhães

Interferência estatal em sociedades de economia mista: controle ou abuso?

Encontros e desencontros entre interesse social e interesse público

Clara Maria Santos, Ruy Andrade

Quais as práticas da atuação empresarial do Estado?

Subsidiariedade, transitoriedade e liberdade na conformação do setor empresarial público.

Rafael Hamze Issa, Rafael Wallbach Schwind

São as estatais instrumentos de realização das aspirações da sociedade?

Estatais da perspectiva funcional na promoção do desenvolvimento

Irene Nohara, Juliana Alves de Carvalho

Cabe concorrência nos serviços públicos?

Regulação e concorrência nos serviços públicos

Rafael Véras

Dá pra prorrogar contrato antes do fim de seu prazo original?

O setor ferroviário como pano de fundo

Leonardo Coelho Ribeiro