Regulação

Regulação

Cabe concorrência nos serviços públicos?

Regulação e concorrência nos serviços públicos

Rafael Véras

Como está a autonomia das Agências Reguladoras?

O resultado do controle exercido pelo TCU sobre as Agências Reguladoras

Nicole Muller

Dá pra prorrogar contrato antes do fim de seu prazo original?

O setor ferroviário como pano de fundo

Leonardo Coelho Ribeiro

Prorrogar ou não prorrogar?

Dilemas da decisão sobre a prorrogação de concessões

Camila Castro Neves, Felipe Picolo

Vamos compartilhar?

A imposição de dever de compartilhamento de infraestrutura e seus limites

Caio Mario da Silva Pereira Neto, Mateus Piva Adami

Como vai a relação entre CADE e agências reguladoras?

Concorrência e regulação setorial entre tapas e beijos

Jolivê Rocha

Inovação sem limites ou limites para a inovação?

Os desafios da regulação de novas tecnologias

Hellen Divan

Cidades inteligentes: fomento público à inovação tecnológica?

Mecanismos de incentivo da Lei da Inovação.

Bruna Rocha

O contrato de concessão pode ser alterado durante a sua execução?

Mutabilidade contratual no longo prazo

Flávio Amaral Garcia

Como o Direito reage a inovações tecnológicas?

O caso da regulação de sistemas de Inteligência Artificial

Felipe Roquete