Controle

Controle

Quais as influências da LINDB sobre a Administração Pública?

Cinco direcionamentos empíricos

Isadora Formenton Vargas, Rafael Maffini

Como controlar atos administrativos?

Limites do controle sobre o mérito

Paulo Henrique Rodrigues Pereira

Como está a autonomia das Agências Reguladoras?

O resultado do controle exercido pelo TCU sobre as Agências Reguladoras

Nicole Muller

É verdade que o Brasil não tem arbitragem de investimento?

O BRAMIA como alternativa adequada ao sistema ISDS

Cesar Augusto Guimarães Pereira

O que mudou a improbidade administrativa?

O que era e o que se tornou com a redação da Lei nº 14.230/2021

Rita Tourinho

Discricionariedade existe mesmo?

E se amanhã acordássemos sem o conceito de discricionariedade?

Marco Antônio Moraes Alberto

Controlando o Chefe do Executivo?

Quando e como o Judiciário pode revisar os atos desse agente?

Julia Martel

É possível um controle consensual?

Discussões em Torno da Legitimidade das Solicitações de Solução Consensual no TCU

Felipe Salathé

Como podem os cidadãos influenciar a Administração Pública?

As formas de participação dos particulares nas decisões e nas escolhas públicas

Eduarda Onzi

Como os Tribunais de Contas controlam as contratações públicas?

Retratos de controle de contas em ação.

André Rosilho, Bruna Neri