Controle

Controle

O TCU ainda decide com base em conceitos vagos?

Análise crítica do art. 20 da LINDB nas decisões de controle

João Pedro Côrtes

Administração Pública no sistema multiportas?

Arbitragem vs. Consensualidade para disputas da Administração: o Caso Galvão

Giulia Spalletta, Rafael Francisco Alves

Como os Tribunais de Contas controlam as políticas públicas descentralizadas?

Um olhar sobre o federalismo cooperativo, os desafios do controle externo e os caminhos da governança multinível no Brasil

Fernanda de Moura Ribeiro Naves

Os diversos “interesses públicos” na reestruturação de concessões em crise

Virgínia Mesquita Nasser

Tribunais de contas podem aplicar sanções a seus controlados “para sempre”?

As limitações temporais para aplicação de sanções no controle de contas

Camila Castro Neves

Como garantir a efetividade dos acordos de leniência?

O uso do instrumento no Direito Concorrencial

Amanda Athayde, Luiz Guilherme Ros

Quais os custos e benefícios de controlar a administração?

As competências legislativas em matéria de Direito Administrativo

Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida

Como materializar o consensualismo nos Tribunais de Contas?

Deferência, segregação de funções e aderência ao desenho constitucional de auditoria do setor público brasileiro.

Ismar Viana

Como identificar o erro grosseiro na atividade administrativa?

O necessário encontro entre a norma e o contexto fático da decisão

Carlos Nitão

A que ponto os precedentes administrativos vinculam a Administração Pública?

O dilema entre estabilidade e flexibilidade

Fernanda de Moura Ribeiro Naves