Contratos

Contratos

Nova realidade, novos contratos? A conversão das concessões de telefonia fixa é legítima?

Mutabilidade dos contratos administrativos e a adaptação das concessões de STFC em autorizações

Derick de Mendonça Rocha, Renan Freitas Rodrigues da Silva

O que arbitragem tem a ver com direito administrativo?

A administração pública solucionando seus conflitos fora do Judiciário

Yasser Gabriel

Como garantir a efetividade dos acordos de leniência?

O uso do instrumento no Direito Concorrencial

Amanda Athayde, Luiz Guilherme Ros

Como materializar o consensualismo nos Tribunais de Contas?

Deferência, segregação de funções e aderência ao desenho constitucional de auditoria do setor público brasileiro.

Ismar Viana

O que significa assumir riscos em concessões?

Entre riscos, incentivos e obrigações em contratos de infraestrutura

Tarcila Reis

Chame-me pelo seu nome ou mantenha o meu?

Naming rights em bens públicos e em bens protegidos

Eduarda Vilela, Mariana Avelar

É verdade que o Brasil não tem arbitragem de investimento?

O BRAMIA como alternativa adequada ao sistema ISDS

Cesar Augusto Guimarães Pereira

Dá pra prorrogar contrato antes do fim de seu prazo original?

O setor ferroviário como pano de fundo

Leonardo Coelho Ribeiro

Como a Administração Pública pode terceirizar?

Quem paga a conta pelos encargos trabalhistas?

Olívia Pasqualeto

Arbitragem e Administração Pública combinam?

Histórico dos impasses, limitações e avanços

Danilo Affonso de Moraes, Leonardo Schenk