Há “válvulas de escape” no regime das nulidades?
1. CONHECENDO O BÁSICO Se um contrato é nulo, ele deve produzir seus efeitos? Em um passado não muito distante, a resposta ao questionamento seria um sonoro “não”. A negativa completa de efeitos, todavia, não é compatível com a realidade prática. Há inúmeras situações em que a manutenção de efeitos, passados ou futuros, é solução […]