III Prêmio Jovem Publicista
Edital do terceiro chamamento para submissão de dissertações e teses
- Introdução
O PRÊMIO JOVEM PUBLICISTA surge da necessidade de promover divulgação mais efetiva de monografias inéditas e de qualidade na área do Direito Público. A ideia da iniciativa é contribuir para o desenvolvimento acadêmico da área por meio da premiação de trabalhos de excelência produzidos por jovens pesquisadores, os quais, pelas circunstâncias normais, não seriam publicados em larga escala.
Com a publicação de dois livros por ano, o PRÊMIO JOVEM PUBLICISTA só é possível com o valioso apoio da EDITORA FÓRUM e pelo envolvimento direto dos professores Carlos Ari Sundfeld (FGV/SP), Eduardo Jordão (FGV/RJ), José Vicente Santos de Mendonça (UERJ) e Juliana Palma (FGV/SP) para curadoria dos trabalhos. - Da premiação
2.1. A Comissão Julgadora selecionará dois trabalhos por ano para a publicação como livro físico pela EDITORA FÓRUM, sem custos para os autores.
2.2.1. As condições de publicação e edição do texto são transacionadas diretamente entre autores selecionados e a EDITORA;
2.2.2. O livro conterá nota introdutória, redigida pelos membros da Comissão Julgadora, em que serão destacadas as virtudes do trabalho e seu valor para a comunidade acadêmica;
2.2.3. A nota introdutória mencionada acima não impedirá eventuais apresentação e prefácio;
2.2.4. Haverá na capa do livro a menção de que o autor foi vencedor do PRÊMIO JOVEM PUBLICISTA.
2.2. Os autores premiados receberão apoio da Comissão Julgadora para divulgação da pesquisa publicada, por exemplo, por meio de eventos acadêmicos, diálogos com os autores e estímulo à inserção da obra em planos de ensino. - Da submissão
3.1. Serão aceitas candidaturas de trabalhos acadêmicos, assim considerados pesquisas empíricas, dissertações de mestrado acadêmico e profissional stricto sensu e teses de doutorado acadêmico com as seguintes características:
3.1.1. extensão entre 80 e 400 páginas;
3.1.2. escritos em língua portuguesa;
3.1.3. inéditos (i.e., ainda não publicado como livro por uma editora ou com aceite de publicação de uma editora);
3.1.4. cujo tema se enquadre na área de Direito Público;
3.1.5. produzidos ou concluídos originalmente entre 2024 e final de março de 2026.
3.2. Os autores dos trabalhos submetidos devem deter título de graduação em Direito ou área correlata ao Direito Público em Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC.
3.3. As submissões serão realizadas pelo e-mail jovempublicista@gmail.com, a partir da publicação do presente edital até o último minuto do dia 6 de abril de 2026, em arquivo Word editável.
3.4. Na submissão, o autor deve enviar uma versão do texto em que não haja nenhuma forma de identificação, sob pena de desclassificação.
3.5. Na submissão, no corpo do e-mail, o autor deve informar seu nome e titulação mais recente.
3.6. Em caso de coautoria, todos os autores devem estar copiados no e-mail, com suas devidas informações também presentes no corpo do e-mail.
3.7. Será aceito apenas um trabalho de cada autor. Autores que tenham submetido dois trabalhos serão automaticamente desclassificados.
3.8. Ao se inscrever, o candidato declara deter os direitos autorais do texto.
3.9. A comissão responsável pela Coleção entrará em contato confirmando o recebimento das submissões. - Da avaliação
4.1. A seleção dos trabalhos premiados ficará a cargo de uma comissão de juristas ad hoc, plural e diversa, convocada pelos professores Carlos Ari Sundfeld (FGV/SP), Eduardo Jordão (FGV/RJ), José Vicente Santos de Mendonça (UERJ) e Juliana Palma (FGV/SP), que também comporão a comissão.
4.1.1. Os nomes dos membros da comissão serão anunciados antes do último dia do prazo para submissão dos trabalhos.
4.2. Os textos serão avaliados, dentre outros, segundo os seguintes critérios de:
4.2.1. Qualidade da redação;
4.2.2. Originalidade e contribuição da tese para o desenvolvimento da área abordada do Direito Público;
4.2.3. Qualidade acadêmica.
4.3. A avaliação é sigilosa, não havendo publicidade sobre as candidaturas realizadas, justificativa de seleção ou qualquer outra informação relacionada ao processo.
4.3.1. A comissão de juristas ad hoc poderá fornecer declaração de participação do processo seletivo mediante solicitação do candidato no e-mail jovempublicista@gmail.com. - Disposições finais
5.1. Ao se inscrever, os autores aceitam todo o disposto neste edital.
5.2. O presente edital está sujeito a mudanças, correções e retificações por parte do comitê organizador. Sendo assim, os interessados devem permanecer atentos a atualizações.
5.3. Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas no e-mail jovempublicista@gmail.com.
Rio de Janeiro e São Paulo,
12 de dezembro de 2025