Responsabilidade

Responsabilidade

Existe improbidade administrativa insignificante?

A aplicação (ou não) do princípio da insignificância nas ações de improbidade administrativa

Pedro Almeida

Desastres: da prevenção à reconstrução, qual é o papel do Poder Público?

Conceitos básicos da gestão de desastres adotados pelo direito brasileiro e desafios para a redução de riscos

Julia Malacrida de Pádua

Por que o Estado abre mão da sua jurisdição?

Justificativas para a participação de entes públicos em arbitragem

José Marinho Séves Santos

Há uma crise de legitimidade das políticas públicas?

É o fim do Poder Executivo e da discricionariedade do gestor público?

André Luiz Macagnan Freire

A aplicação de multas é realmente melhor alternativa?

Responsividade e incentivos na regulação

Daniel Pereira, Isabelle Calil

Como identificar o erro grosseiro na atividade administrativa?

O necessário encontro entre a norma e o contexto fático da decisão

Carlos Nitão

Quais as influências da LINDB sobre a Administração Pública?

Cinco direcionamentos empíricos

Isadora Formenton Vargas, Rafael Maffini

Negociar ou punir?

Fazer acordos de leniência é ser leniente?

Rafaela Canetti

O que mudou a improbidade administrativa?

O que era e o que se tornou com a redação da Lei nº 14.230/2021

Rita Tourinho

Como a Administração Pública pode terceirizar?

Quem paga a conta pelos encargos trabalhistas?

Olívia Pasqualeto