Concessões

Concessões

O que fazer quando as concessões de serviço público dão errado?

Alternativas para solucionar concessões em crise

Rafael Fernandes

Os diversos “interesses públicos” na reestruturação de concessões em crise

Virgínia Mesquita Nasser

Por que (não) decretar a caducidade de contratos de concessão?

Os desafios associados ao encerramento antecipado e litigioso de contratos de concessão

André Curiati

Contratos de concessão em crise: quais os limites da renegociação?

Mariana Gordilho, Vitor Soliano

Como o Poder Público faz a gestão dos seus contratos de parceria?

Um olhar sobre a governança da gestão contratual

Jessica Loyola

Nova realidade, novos contratos? A conversão das concessões de telefonia fixa é legítima?

Mutabilidade dos contratos administrativos e a adaptação das concessões de STFC em autorizações

Derick de Mendonça Rocha, Renan Freitas Rodrigues da Silva

Verificador independente: complemento ou sobreposição à regulação estatal?

Contornos e exemplos da atuação privada no exercício da regulação do estado

Fernando Marcato, Isadora Cohen

O que significa assumir riscos em concessões?

Entre riscos, incentivos e obrigações em contratos de infraestrutura

Tarcila Reis

Dá pra prorrogar contrato antes do fim de seu prazo original?

O setor ferroviário como pano de fundo

Leonardo Coelho Ribeiro

Arbitragem e Administração Pública combinam?

Histórico dos impasses, limitações e avanços

Danilo Affonso de Moraes, Leonardo Schenk