Qual a melhor maneira de garantir acesso à energia elétrica?
1. CONHECENDO O BÁSICO Nessa aula vamos falar de História. Primeiro, porque sabemos que, como quase todo aluno que escolheu fazer Direito, você gosta de História. E segundo, porque achamos que olhar para alguns episódios da história brasileira é uma excelente forma de estudar o direito administrativo e suas funções. Para isso, escolhemos contar um […]
Os diversos “interesses públicos” na reestruturação de concessões em crise
1. CONHECENDO O BÁSICO Primeiro, um alerta Começamos essa aula com um alerta: essa não é uma aula de Direito Administrativo “puro”. Ela mistura conceitos de Direito Administrativo, Direito Financeiro, de Direito Comercial e, talvez, de Direito Econômico. Como me disse uma vez o Professor Luís Fernando Massonetto, meu orientador de doutorado, “o fenômeno jurídico […]
Há “válvulas de escape” no regime das nulidades?
1. CONHECENDO O BÁSICO Se um contrato é nulo, ele deve produzir seus efeitos? Em um passado não muito distante, a resposta ao questionamento seria um sonoro “não”. A negativa completa de efeitos, todavia, não é compatível com a realidade prática. Há inúmeras situações em que a manutenção de efeitos, passados ou futuros, é solução […]
Por que (não) decretar a caducidade de contratos de concessão?
Os desafios associados ao encerramento antecipado e litigioso de contratos de concessão
Desastres: da prevenção à reconstrução, qual é o papel do Poder Público?
Conceitos básicos da gestão de desastres adotados pelo direito brasileiro e desafios para a redução de riscos
Estamos seguros dentro da nossa mente?
Direito Administrativo e os desafios da regulação da proteção dos neurodireitos
Inclusão de Investimentos em Contratos de Parcerias
1. CONHECENDO O BÁSICO Se você chegou a essa aula, quer dizer que já estudou algo sobre contratos de concessão. Se não, sugerimos começar pela leitura do texto Para que servem as concessões?, de Vera Monteiro (ver seção “Aprofundando” desta aula). Aqui, vamos trabalhar um ponto específico das concessões: a possibilidade jurídica de serem incluídos […]
É possível alterar a figura do contratado em contratos administrativos?
A alteração subjetiva dos contratos como instrumento de superação de crises
Regime administrativo para céticos?
Por que o tema do “regime de direito público” ainda faz a cabeça dos administrativistas?
Contratos de concessão em crise: quais os limites da renegociação?
1. CONHECENDO O BÁSICO Contratos de concessão são tecnologias jurídicas que viabilizam a exploração privada de serviços, bens e utilidades públicas ou de interesse coletivo. Através dos contratos de concessão, o poder concedente atribui/outorga ao concessionário um conjunto de deveres e direitos ligados à exploração de um serviço, atividade ou utilidade. Um dos desafios centrais […]